A homeopatia, especialidade médica reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), desde 1980, poderá ser revista a partir de uma nova análise de estudos científicos, conforme declaração feita ao jornal “O Estado de S. Paulo”, pelo 1.º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante.
Desde a sua regulamentação, diversas evidências sobre a ineficácia da prática surgiram, mas o CFM não reviu seu posicionamento. No Brasil, a especialidade é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O CFM reconhece essa especialidade. Porém, como órgão regulador, está aberto para novas discussões. Caso as evidências sejam questionadas, nada impede uma nova análise. Eu vou pedir para minha equipe coletar essas evidências (sobre a ineficácia da homeopatia) e vou levar à apreciação dos conselheiros”, disse Cavalcante à reportagem após ser designado pelo conselho como porta-voz sobre o tema.
Especialidades
Segundo Cavalcante, as áreas de atuação na Medicina são reconhecidas como especialidades após passarem por análise da Comissão Mista de Especialidades, formada pelo CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelos ministérios da Saúde e da Educação.
Desde o reconhecimento pelos órgãos médicos brasileiros, novos estudos reduziram a crença da comunidade científica no método. Um dos mais importantes foi publicado no periódico Lancet, um dos mais prestigiosos do meio médico, em 2005.
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Foram avaliados 220 ensaios clínicos e a conclusão foi que a evidência de eficácia da homeopatia “era fraca” e que os seus eventuais efeitos eram placebo.
Após o estudo, o Lancet publicou um editorial intitulado “O fim da homeopatia“, no qual lembrou que a prática acumulava “150 anos de descobertas desfavoráveis”. Nos anos seguintes, vários países aboliram a terapia dos seus sistemas públicos de saúde.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, disse que a entidade defende a homeopatia por ser uma especialidade regulamentada no País e por ter passado pelos trâmites necessários para o reconhecimento, mas disse que a associação irá “se debruçar” sobre os estudos que contestam a eficácia da prática e, se achar pertinente, debaterá o tema entre a sua diretoria.
“Por ora, é uma especialidade que existe por lei, não estão cometendo nenhum ilícito. Enquanto AMB, temos que entender um pouco melhor, chamar a associação de homeopatia para que traga as comprovações que se façam necessárias”, disse o presidente da Associação Médica.
Questionado sobre a falta de evidências científicas sobre a eficácia da prática, o Ministério da Saúde afirmou que a atual gestão da pasta “valoriza a ciência sem deslegitimar os saberes tradicionais – especialmente dos povos que vivem no Brasil, como indígenas e quilombolas – que também devem ser valorizados”.
Disse ainda que a implementação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares, que incluem homeopatia, acupuntura e outros métodos controversos) no SUS “contribui com a integração entre a medicina moderna e as práticas tradicionais” e que elas “não substituem tratamentos convencionais, e sim os complementam com mais ofertas de saúde para a população”.
Segundo o ministério, entre 2018 e 2022, foram realizados 128.231 atendimentos homeopáticos na rede pública de saúde.
Nº de homeopatas teve alta de 21% em 10 anos
Alvo de controvérsia nas comunidades médica e científica pela ausência de evidências científicas a respeito de sua eficácia, mas reconhecida como especialidade médica no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a homeopatia teve um crescimento de 21% no número de profissionais médicos nos últimos dez anos, mas tem perdido espaço entre recém-graduados e médicos mais jovens.
É o que mostram dados do estudo Demografia Médica, feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB).
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