A Justiça de Franca, na região de Ribeirão Preto, absolveu uma professora e a auxiliar de sala de aula que foram acusadas de colocar alunos em sacos de lixo em Restinga. O caso aconteceu em 2017 e elas foram indiciadas por tortura e maus-tratos.
Segundo as investigações, um vídeo gravado no dia 14 de setembro, mostra a auxiliar e a professora colocando um menino dentro de um saco de lixo preto. Uma coloca o garoto em pé, em cima do saco, e o segura pelos braços, enquanto a outra tenta puxar e fechá-lo.
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Na decisão, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira considerou que seria improvável que a professora e a auxiliar teriam torturado as crianças, já que estavam cientes de que a sala de aula contava com câmeras.
Além disso, afirmou que as provas indicam que as crianças gostavam de ambas, ‘[…] o que, novamente, não é o que se espera num ambiente em que a professora tortura seus alunos’, escreveu na decisão.
‘Em suma, ainda que se possa criticar a postura da ré […] nas vezes em que submeteu seus alunos a serem enfiados em sacos plásticos, os fatos simplesmente não são alcançados pelo direito penal, ainda que passíveis de penalidades administrativas e, mesmo, de reparação civil, pelo que a improcedência da ação é de rigor. E, absolvida ela, por óbvio que […] também deve ser inocentada visto que seu delito seria omissivo e somente se perfazeria se houvesse crime praticado por aquela’, pontua.
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