A Justiça de Jardinópolis, na região de Ribeirão Preto, autorizou a limpeza dos resíduos na área dos ranchos demolidos às margens do rio Pardo. A desocupação e demolição dos ranchos no local seguem suspensas e a Justiça aguarda uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o caso.
De acordo com decisão da juíza Mariana Tonoli Angeli, da 1ª Vara do Foro de Jardinópolis, foi autorizado o pedido solicitado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), para que sejam evitados riscos ambientais ao rio Pardo.
“[…] o deferimento do pedido […] ocorre sem prejuízo da suspensão de novas demolições e demais medidas relacionadas ao cumprimento da sentença, tendo em vista a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. STJ”, afirma a juíza.
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Na ação, o MP-SP informou que o pedido para limpeza da área foi apontado como necessidade pela Cetesb, em decorrência das demolições já realizadas, já que uma vistoria constatou que no local foram encontrados resíduos da construção civil, além de móveis e pertences deixados pelos antigos proprietários.
Na decisão, Mariana Tonoli Angeli ainda autorizou a remoção dos resíduos sólidos situados à margem do curso d’água, recuperação da área e proteção dos taludes (inclinação às margens do rio).
A reportagem procurou o advogado dos proprietários de ranchos no local, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
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