O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) autorizou a liberação da portaria da Chácara Flora, no Jardim Castelo Branco, zona Leste de Ribeirão Preto. A entrada estava bloqueada com pedras há 14 dias.
Em decisão na última terça-feira (8), o desembargador Marcos Pimental Tamassia entendeu como importante a manutenção do acesso ao residencial, no Jardim Castelo Branco, até o fim do processo de reintegração de posse. No entanto, a entrada de veículos do moradores não foi liberada. Segundo o desembargador, a entra deve permanecer sem bloqueio para a entrada de veículos de emergência, caso isso seja necessário.
A área da guarita está sob disputa judicial desde 1996, já que parte da área onde o empreendimento foi construído acabou sendo vendida. Num agravo, representantes do condomínio citaram os transtornos causados pelo fechamento.
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“Por tais fundamentos, defiro parcialmente a tutela antecipada recursal, apenas e tão somente para determinar que a agravada (Prática Engenharia Ltda.) se abstenha da prática de qualquer ato de demolição da guarita e de impedimento de acesso por ela ao Condomínio Chácara Flora, ao menos até o julgamento do recurso pela Colenda Câmara”, escreveu o desembargador.
Ao acidade on, o síndico do condomínio, Randolpho Fuchs, disse que as pedras já haviam sido retiradas da portaria na manhã desta quinta-feira (10). “É uma melhora para todos nós. Não queremos confrontar em hipótese alguma a decisão judicial. Nossa ideia é fazer um acordo de compra e venda”, disse.
O que diz a construtora
A reportagem tentou entrar em contato com a Prática Construtora, dona da área em disputa. Porém, não obteve um posicionamento em relação à decisão até o fechamento desta notícia.
