O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, que será comemorado no dia 21 de março.
A proposta foi aprovada pela Câmara Federal em dezembro do no passado. A data não será um feriado. Lembrando que os feriados nacionais são 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
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O projeto foi apresentado pelo deputado Vicentinho (PT), em 2015, e previa a celebração em 30 de setembro. A nova data, 21 de março, foi proposta pelo Senado, e coincide com o marco escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul. Ao apresentar a proposta, o deputado justificou que o Candomblé foi bastante marginalizado.
“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, escreveu.
Além de Lula, a lei é assinada pelas ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Anielle Franco, da Igualdade Racial.
