Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 33 motoristas por recusas ao teste de bafômetro, no último sábado (6).
De acordo com o Detran-SP, cerca de 663 veículos foram abordados na avenida Luís Galvão César, na zona Oeste da cidade. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
“A fiscalização tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção”, informou o órgão, através da assessoria de imprensa.
Multa e prisão
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Em ambos os casos, o condutor recebe uma multa no valor de R$ 2.934,70 e responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito.
Portanto, se condenado, além da multa e suspensão da CNH, o motorista cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalização no estado
Ainda de acordo com o Detran, foram realizadas cinco operações de ODSIs no estado, com ações nos municípios de Franca, Diadema, Bauru e São Paulo.
No total, 3.218 veículos foram abordados, dos quais 132 motoristas foram autuados por alcoolemia, sendo 128 que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, três autuados por direção sob efeito de álcool (índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) e um por crime de trânsito (índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido).
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