O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.
Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.
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Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.
Protestos na região
A Polícia Militar Rodoviária (PMR) divulgou na noite desta segunda-feira (31), a situação das rodovias que estão com bloqueios na região de Ribeirão Preto. De acordo com atualização feita às 22h10, a única rodovia que ainda permanece com interdição total é a Cândido Portinari, km 465, em Rifaina.
Em Ribeirão Preto, o bloqueio foi feito na Rodovia Anhanguera, mas segundo o comando da PMR, o trânsito já foi liberado. Manifestantes realizaram interdição na altura do quilômetro 312, próximo ao aeroporto Leite Lopes.