A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto vai denunciar ao Ministério Público (MP) o ex-funcionário de uma churrascaria por agressão a um homem na calçada do estabelecimento, nos Campos Elíseos, zona Norte de Ribeirão Preto. A ação violenta teria ocorrido nesta quinta-feira (18) e foi gravada em vídeo, que viralizou nas redes sociais. (assista)
O presidente da comissão, Douglas Eduardo Campos Marques, afirmou, durante entrevista ao telejornal EPTV 1, que o ex-funcionário teria cometido aos menos dois crimes.
“A OAB vê com muita indignação e revolta as imagens apresentadas. Na esfera criminal, claramente o homem cometeu os crimes de ameaça e lesão corporal, além de uma série de violações de direitos constitucionais de ir e vir. Já na esfera cível, cabe também contra ele uma reparação de danos, como também contra o estabelecimento comercial”, disse o advogado.
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O presidente da comissão também afirmou que, mesmo o homem tendo sido desligado do estabelecimento após o ocorrido, a empresa poderá responder pela conduta dele.
“No momento da prática ele era vinculado ao estabelecimento. Portanto, cabe sim uma reparação civil e dura contra a empresa também”, explicou.
O advogado ainda orientou os moradores como agir, caso presenciem um ação violenta como a que foi gravada na calçada da churrascaria.
“É importante que, no momento em que um ato desse esteja acontecendo, que a polícia seja acionada para que cuide severamente daquilo”, disse.
Por conta desse caso, a OAB também deverá cobrar uma ação da Prefeitura de Ribeirão em relação aos moradores em situação de rua. (Com EPTV)
Outro lado
O advogado da Churrascaria Gaúcho da Saudade, Caio Marcelo Quiles, disse que atitude do ex-funcionário não condiz com as normas da empresa.
“A Churrascaria Gaúcho da Saudade sempre prezou pela integridade, honestidade e dignidade de seus colaboradores, clientes e amigos, trabalhando sempre de forma justa”, ressaltou, por meio de nota.
