A Receita Federal deflagra na tarde desta sexta-feira (3), uma operação de combate e repressão a crimes de ordem tributária em um Outlet, localizado às margens da rodovia Anhanguera em Ribeirão Preto.
A suspeita é de que existam lojas que estejam cometendo crimes de contrabando e descaminho de produtos, que é entrada ou saída de mercadorias do país, sem o recolhimento devido de impostos.
Com o apoio da Polícia Militar (PM), a força-tarefa reúne cerca de 20 servidores da Receita Federal. Os trabalhos no local devem se estender até o fim da tarde desta sexta.
O delegado adjunto da Receita Federal, Carlos Alessandro Mesquista Felippini, explica que a operação foi iniciada através de uma pesquisa interna feita pelo setor de inteligência do órgão.
“É uma operação para evitar a evasão de tributos aduaneiros, basicamente mercadorias contrafeitas que são aquelas mercadorias de marca, mas que são falsificadas e, que não tem importação regular dentro do país”, explica.
Apreensão
Segundo o delegado, os produtos apreendidos serão levados para a Receita. Posteriormente, o proprietário terá que comprovar sua origem apresentando a nota fiscal, para obtê-los de volta. Caso contrário, também poderá responder por crimes.
“No momento da remoção das mercadorias, o proprietário recebe um termo. Nesse termo é relatado a quantidade, o padrão das mercadorias e ele recebe um período, um prazo em dias, para que seja apresentada a documentação comprobatória da regularidade na receita federal”, disse.
“Num primeiro momento [se não comprovarem] vão perder essas mercadorias e depois vão receber uma representação fiscal para fins penais que vai ser encaminhada para o Ministério Público, para que seja oferecida denúncia e processo contra esses crimes”, continua Felippini.
Investigação
O descaminho de produtos, segundo o delegado, têm grande impacto na sociedade, sobretudo nos valores que deixam de ser recolhidos em impostos e que poderiam ser revertidos em setores como Saúde e Educação. Felippini também diz que cresceu bastante esse tipo de crime pela internet, o que tem demandado esforços da Receita Federal.
“Esses crimes impactam indiretamente todos os setores da sociedade, como também a saúde das pessoas, porque essas mercadorias não tem quase nenhum controle de qualidade. Os produtos usados para confeccioná-los são de baixíssima qualidade e são um perigo para a saúde de toda a população. Quem compra está ajudando a alimentar uma rede totalmente irregular”, conclui.
Outro lado
Procurado, o diretor administrativo do Outlet, Alexandre Tabah, disse por meio de nota, que durante o processo de locação, foi avisado de que não seria permitido comércio de produtos no local denominados ”réplica”, informação que consta na escritura Declaratoria de Normas do Centro Comercial (registrado em cartório).
Disse também que no espaço comercial onde houve as apreensões, há somente um inquilino e que provavelmente foi o único que sofreu o sequestro das mercadorias. “Nas outras lojas: utilidades, supermercado, calçados, confecções e outras, com entradas independentes, não foram autuadas”, conclui Tabah.
