Enquanto o Brasil for o país dos privilégios, nunca será o país das oportunidades e, consequentemente, o futuro nunca chegará. Todo mundo já escutou a fala de que temos muitos recursos naturais, não temos furacão e nem terremoto, não neva e não fazemos guerra. Logo, aqui é uma maravilha. De fato, é uma maravilha. Porém, nos esforçamos muito para “dar errado”. Cada classe, categoria ou setor da economia demanda um benefício específico para o seu grupo e sempre com uma causa nobre. O que não contam é que isso gera desigualdade.
Ninguém discorda que o Brasil é um país extremamente desigual. Podemos ver no nosso dia a dia e nos números. Apenas 5% da população ganha mais de R$ 6.000,00. No Censo de 2020, nós éramos 212 milhões de pessoas. Então, 201 milhões ganham menos que 6 mil reais. Um problema difícil de resolver.
Algo de extrema importância que não se ensina em lugar nenhum. Governos não criam riquezas, consomem. Tudo que o estado gasta sai do bolso do cidadão via imposto. Logo, para subsidiar um setor da economia, outros setores precisam pagar. O orçamento da despesa de 2021 foi de 4,3 trilhões! Nós pagamos em média uma alíquota de 34% de imposto (trabalho de 4 meses do ano para sustentar o governo). Uma das maiores do mundo e grande parte dessa arrecadação é oriunda do imposto no consumo. Então toda vez que compramos feijão, por exemplo, tem imposto embutido. Logo, as pessoas de menor renda pagam proporcionalmente mais imposto.
Suponha que 1 kg de feijão custe 8,00. Desse preço, 18% é imposto. Ou seja, 1,44. Não importa se a pessoa ganha 20 mil ou 500 reais. O valor do imposto é o mesmo, mas representa um percentual muito maior na renda mais baixa.
Esse dinheiro é utilizado por exemplo para sustentar funcionalismo público, que possuem salário médio acima do privado para a mesma posição. É utilizado para o fundão eleitoral de 5,7 bilhões e para custodiar legislativo e judiciário no valor de 20 bi (que também possuem salários bem acima da média da população). Também é utilizado para subsídios, isenções e desonerações no valor de 400 bi.
Este último é sempre utilizado com uma causa nobre por trás. Quem nunca ouviu a expressão “proteger a indústria nacional”, ou “incentivar a indústria nacional”? E sempre no discurso vai aparecer geração de empregos ou desenvolvimento nacional. No fim, é a população, principalmente os mais pobres, que pagam a conta que beneficia alguns poucos escolhidos por burocratas. Uma meia-entrada bilionária institucionalizada.
Sem falar que como o tratamento é arbitrário, decidido pelo executivo ou em plenário, quem faz o lobby mais forte leva o benefício. Essa organização institucional não isonômica também abre brecha para corrupção e desvios de verbas públicas.
Como todo arranjo institucional tem um custo social, isso se reflete em uma menor oferta de serviços, pois quem não conta o privilégio não consegue competir. Reflete em maiores custos e maiores preços. A consequência é menos transações voluntárias na economia, menos dinheiro circulando, menor o PIB. Nunca seremos um país de oportunidades enquanto não arrumarmos nossas mazelas.
