O ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve a prisão preventiva de Mário de Carvalho Pinto, conhecido como Tio Patinhas, apontado como um dos líderes da facção PCC, por suposta prática de crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Ele foi detido em 2015, em um condomínio de Bomfim Paulista, distrito de Ribeirão Preto, durante operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
No imóvel foram apreendidos R$ 20 mil em dinheiro. À época, o patrimônio do acusado foi avaliado em R$ 1,5 milhão.
Tio Patinhas foi condenado em 2017 pela Justiça de Ribeirão a 33 anos, nove meses e nove dias de prisão em regime fechado. Na sentença foi indeferido um pedido de habeas corpus da defesa do réu e mantida a prisão preventiva dele, a qual a defesa alega haver excesso de prazo.
Na segunda instância, a pena foi aumentada para 73 anos, dez meses e 15 dias de reclusão, ampliação também contestada pela defesa.
O ministro Huberto Martins não entrou no mérito da decisão. O magistrado declarou que o habeas corpus só pode ser concedido caso haja comprovação de ilegalidade no aumento da pena. O pedido ainda passará pela Sexta Turma do STJ.
