A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que, a partir desta segunda-feira (22), o atendimento presencial do Protocolo Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto passou a ser oferecido exclusivamente no Poupatempo, localizado no Novo Shopping.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h. Desde 2019, os atendimentos também eram realizados na secretaria de Administração, no Morro do São Bento.
Os moradores e servidores também podem utilizar o sistema eletrônico de atendimento, Prefeitura Sem Papel, para abrir processos e protocolar documentos junto aos órgãos municipais.
Entre os serviços oferecidos no Protocolo Geral, estão:
Transerp
– emissão de 2ª via de multas de trânsito municipais;
– cartão de estacionamento de idosos;
– cartão de estacionamento para deficiente;
– defesa/recurso de multas municipais;
– transferência de pontuação (alteração de condutor para multas municipais).
Saúde
– Cartão do SUS
– Vigilância Sanitária (Serviços diversos)
– Carteira Internacional Febre Amarela
Administração
– Abono de Permanência (Conforme resolução nº 001/2019 – IPM)
– Alteração de Jornada de Trabalho
– Alteração de Nível por Cursos/Títulos
– Apresentação de Atestado Médico – Fora do Prazo
– Benefícios da Lei nº 2515/2012 – (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras)
– Benefícios da Lei nº 2518/2012 – somente para anterior à lei
– Certidão de Tempo de Serviço
– Cópias de Fichas Financeiras (holerites)
– Dispensa de Ponto para Estudante
– Inclusão de Tempo de Serviço – Deverá ser protocolado no IPM
– Licença sem Vencimentos
– P.P.P./ LTCAT e Certidão de Tempo de Serviço
– Pagamento de Adicional de Insalubridade.
– Pagamento de Auxílio Funeral – (p/ família de servidores falecidos da administração direta, ativos ou não, inclusive aposentados)
– Pagamento de Auxílio Natalidade (para nascimento de filhos de servidores estatutários e em cargos em comissão)
– Pagamento de G.E.A.
– Pagamento de Saldo de Salário
– Promoção por merecimento (Estatuto do Magistério – para professores estatutários)
– Readaptação de Função
– Remoção
– Desincompatibilização de cargo público para concorrer a cargo eletivo
