Atualizada às 9h58
A Justiça de Ribeirão Preto condenou a Prefeitura Municipal a indenizar em R$ 400 mil a família do estudante Lucas da Costa Souza, morto aos 13 anos de idade, no Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Professor Eduardo Romualdo de Souza, na Vila Virgínia, zona Oeste.
A vítima teria tido contato com fios de energia expostos e levado choque no interior da escola ao subir em uma grade para pegar uma bola, no dia 30 de novembro de 2018. O jovem também teria sofrido queda de uma altura de aproximadamente 3,5 metros.
Ainda cabe recurso à decisão do juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão.
A família chegou a pedir indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, mais pensão mensal de três salários mínimos até a data em que menino completaria 75 anos.
O pagamento de pensão, porém, foi negado pela Justiça.
“Conforme evidenciado pelas provas periciais referidas, não há possibilidade de descartar a culpa da requerida, configurada na falta de preservação das condições estruturais da escola, neste caso, mais especificamente, a parte da rede elétrica”, escreveu o juiz.
Como foi
O juiz Gustavo Müller Lorenzato citou que Lucas da Costa Souza subiu em uma grade metálica por iniciativa própria e sem autorização de professores ou funcionários da escola. Neste caso, conforme o magistrado, a análise envolve a conduta do aluno e não a falta de profissionais para cuidar do comportamento dos estudantes.
“Após chegar até a laje acima do gradil, em razão de contato com rufo metálico e piso molhado decorrente de chuva, recebeu descarga elétrica decorrente da presença de fios elétricos desencapados, com tensão elétrica total de 220 volts tudo conforme claramente descrito no laudo pericial de fls. 29 , de modo que a vítima sofreu queda ao solo de uma altura de aproximadamente 3,5 m (fls. 26), vindo então a falecer, apesar de socorrido”, destacou.
O que dizem os envolvidos
O advogado de defesa da família, Leonardo Afonso Pontes, disse que vai recorrer da decisão para pedir a revisão dos valores definidos na sentença de primeira instância.
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota ao acidade on, que tomará as providências necessárias, assim que conhecer o teor da sentença.
