A Prefeitura de Ribeirão Preto um decreto no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (9), o calendário de pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2023. De acordo com o decreto 260/2022, serão nove pontos facultativos em dias úteis.
Confira a lista:
- 2 de janeiro – segunda-feira;
- 20 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
- 21 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
- 22 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas;
- 9 de junho – sexta-feira;
- 8 de setembro – sexta-feira;
- 13 de outubro – sexta-feira;
- 3 de novembro – sexta-feira;
- 26 de dezembro – terça-feira.
Segundo a norma, os expedientes das repartições públicas, relativos aos dias 2 de janeiro de 2023 – segunda-feira, 22 de fevereiro de 2023 – Quarta-feira de Cinzas e 26 de dezembro de 2023 – terça-feira, serão das 12h as 18h, sendo que os servidores que cumprem a jornada de 4 horas diárias, encerrarão suas atividades as 16h.
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As horas correspondentes aos pontos facultativos, com exceção do dia 21 de fevereiro – terça-feira – carnaval, serão compensadas, conforme determinação de cada secretário municipal ou chefia equivalente, no caso da Administração Indireta e fundações.
7 feriados prolongados
Em 2023, o número de feriados prolongados será bem maior em relação a este ano. Dos 14 feriados nacionais e municipais de Ribeirão Preto previstos para o ano que vem, sete serão prolongados, sendo quatro datas às segundas e três às sexta-feiras. Em 2022, o único feriado prolongado foi de Paixão de Cristo, no dia 15 de abril, na sexta-feira.
De acordo com o calendário, os feriados que caem na segunda-feira são de Carnaval, dias 20 e 21 fevereiro (ponto facultativo), Dia do Trabalho (1 de maio), aniversário de Ribeirão (19 de junho) e Natal (25 de dezembro). Na sexta-feira, os feriados são de São Sebastião/Padroeiro de Ribeirão – (20 de janeiro), Paixão de Cristo (7 de abril) e Tiradentes (21 de abril).