A Prefeitura de Ribeirão Preto embargou, no início da tarde desta quarta-feira (23), a obra de um muro que fechou um trecho da rua Olga Benário Prestes, na Ribeirânia, na zona Leste.
Alguns moradores procuraram a redação do acidade on para denunciar que o acesso estava sendo fechado. O muro começou a ser construído na semana passada, mas não foi indicada uma pessoa responsável pela obra.
O caso
Segundo informou a Prefeitura, há um autorização concedida para a associação de moradores do bairro para ser implantada uma guarita de controle de acesso no local, contudo, esse controle não pode impedir o ir e vir.
Essa autorização (21/2021) foi feita com base no Decreto Municipal 276 de 2018. Clique aqui e confira todos os bairros que têm essa autorização. O documento não prevê um muro fechando a rua.
A reportagem tentou ouvir a associação de moradores, mas não conseguiu contato com o representante.
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O embargo
De acordo com a Prefeitura, a partir de denúncias, foram realizadas diligências no local em que o muro estava sendo construído, “resultando em lavratura de embargo das obras de cercamento por falta de conformidade com o projeto”.
“O termo de autorização e controle de acesso permite o fechamento de áreas. Mas controle de acesso não impede o ingresso de qualquer pedestre ou condutor de veículos não residentes nas áreas controladas”, informou a Prefeitura.
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