A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (22) que irá multar a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) e está estudando responsabilizar criminalmente a companhia pelos transtornos causados pela suspensão de seus serviços desde a última sexta-feira (17), às vésperas das festividades de final de ano. A entidade ainda não divulgou o valor da multa.
Segundo o Procon de SP, diante da gravidade da situação, a empresa aérea deveria dar uma solução imediata aos passageiros, como a realocação dos viajantes em outros voos ou a devolução dos valores.
“Qualquer resposta que não seja devolver os valores ou realocar os passageiros imediatamente não satisfaz o Procon-SP. A companhia aérea fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal”, disse o diretor executivo do Procon SP, Fernando Capez.
De acordo com a entidade de defesa do consumidor, a companhia informou que a suspensão dos serviços ocorreu devido a um problema causado por uma empresa terceirizada, que prestava serviços técnicos operacionais de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga. A terceirizada, segundo a ITA, manteria as operações até 10 de janeiro de 2022, mas em 17 de dezembro determinou que todos os seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho.
“A empresa alega que a responsabilidade é de uma terceirizada que arbitrariamente paralisou a prestação de serviços. Isso não a isenta, já que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade objetiva e solidária”, afirma Capez.
Ainda de acordo com o Procon SP, a informação de que a prestação dos serviços da empresa terceirizada deveria seguir até 10 de janeiro demonstra que a Itapemirim já tinha conhecimento de que providências deveriam ser adotadas, e os prejuízos e transtornos aos quais foram submetidos os passageiros foram apenas antecipados, sem a adoção de nenhuma medida, como a contratação de outro parceiro.
De acordo com a resposta da empresa aérea ao Procon, mais de 133 mil passageiros considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro foram afetados pelo problema. A companhia informou ainda que a projeção para a retomada das atividades é 17 de fevereiro de 2022. A ITA foi procurada, mas ainda não se manifestou.
Orientação aos consumidores
O Procon orienta os consumidores a guardar todos os documentos sobre o caso, como bilhete aéreo, comprovante de pagamento e eventual comunicação com a empresa. Devem também manter os recibos que demonstrem os prejuízos que tiveram em decorrência do problema gastos com transporte, alimentação, comunicação, hospedagem, entre outros. As reclamações podem ser registradas no site do Procon-SP.
