O delegado adjunto da Receita Federal, Carlos Alessandro Mesquista Felippini, informou que cerca de R$ 250 mil em mercadorias foram aprendidos durante operação nesta sexta-feira (3), em um outlet, às margens da rodovia Anhanguera, em Ribeirão Preto.
A operação deflagrada no início da tarde de hoje apura crimes de contrabando e descaminho de produtos, que é entrada ou saída de mercadorias do país, sem o recolhimento devido de impostos. A ação que teve o apoio da Polícia Militar (PM), contou com cerca de 20 servidores da Receita.
Os produtos apreendidos foram levados para a Receita. Posteriormente, o proprietário terá que comprovar sua origem apresentando a nota fiscal, para obtê-los de volta em um prazo pré-determinado. Caso não apresente documento comprobatório, também poderá responder por crimes.
“Num primeiro momento [se não comprovarem] vão perder essas mercadorias e depois vão receber uma representação fiscal para fins penais que vai ser encaminhada para o Ministério Público, para que seja oferecida denúncia e processo contra esses crimes”, explica Felippini.
Outro lado
Procurado, o diretor administrativo do Outlet, Alexandre Tabah, disse por meio de nota, que durante o processo de locação, foi avisado de que não seria permitido comércio de produtos no local denominados ”réplica”, informação que consta na escritura Declaratoria de Normas do Centro Comercial (registrado em cartório).
Disse também que no espaço comercial onde houve as apreensões, há somente um inquilino e que provavelmente foi o único que sofreu o sequestro das mercadorias. “Nas outras lojas: utilidades, supermercado, calçados, confecções e outras, com entradas independentes, não foram autuadas”, conclui Tabah.
