A saidinha de Natal vai beneficiar neste fim de ano quase 1.700 presos de oito sistemas carcerários da região de Ribeirão Preto, informou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A concessão do benefício começa nesta quinta-feira (23/12) e segue até o dia 03/01.
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Segundo a SAP, serão soltos 1.671 presos do regime semiaberto das seguintes unidades: CPP (Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis), Penitenciária Feminina de Ribeirão, duas APPs (Alas de Progressão Penitenciária) e Penitenciária de Ribeirão Preto; Penitenciárias I e II de Serra Azul e CDPs (Centro de Detenção Provisória de Serra Azul e de Pontal) – veja mais informações abaixo.
A SAP ainda informa que as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal, em vigência desde 1985 e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. A concessão do benefício é estipulada pela Justiça.
A lei abrange presos que estão em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Além disso, para poder sair temporariamente da prisão, os condenados precisam ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se forem réus primários, ou um quarto, se forem reincidentes.
Confira abaixo a relação de presos soltos por unidade:
CPP de Jardinópolis – 1.147
Penitenciária Feminina de Ribeirão + APP – 146
Penitenciária de Ribeirão Preto + APP – 199
CDP de Serra Azul – 32
Penitenciária I de Serra Azul – 99
Penitenciária II de Serra Azul – 27
CDP de Pontal – 21
Total: 1.671
Fonte: SAP
