A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, na segunda-feira (30), um homem acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira.
Pelos crimes de perseguição e de divulgação de cenas de sexo, a pena foi fixada pelo juiz Caio Cesar Melluso em seis anos, três meses e 34 dias de reclusão, em regime fechado.
De acordo com o processo, o casal manteve relacionamento por quatro anos. Após o término, o réu criou perfis falsos nas redes sociais com o intuito de divulgar fotos íntimas da ex-companheira.
Após denúncia da vítima, a Justiça determinou o bloqueio e exclusão dos perfis falsos, bem como o fornecimento dos dados de acesso, como datas, horários, números de IP e criação dos perfis, permitindo que o acusado fosse localizado.
Na sentença, o juiz afirmou que as provas apresentadas confirmam que o acusado fez as publicações de casa, utilizando a própria rede wi-fi de sua residência, assim como sua linha de internet móvel via aparelho celular.
“A culpabilidade exacerbada, o dolo extremo, a personalidade e a conduta sociais reprováveis, as circunstâncias terríveis e as consequências nefastas, para toda vida, para a vítima, justificam a exasperação da pena”, afirma Melluso na sentença.
O homem não poderá recorrer em liberdade, já que a Justiça considerou que existe “risco à ordem pública e à vítima”. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas e o processo tramita em segredo de Justiça.
