O Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação) do Ministério Público em Ribeirão Preto questiona a decisão da prefeitura de oferecer a merenda apenas para as crianças e jovens que voltaram para o ensino presencial e não para os alunos que continuam no ensino remoto e que manifestaram interesse em receber a alimentação, como ocorre desde abril.
O questionamento do promotor Naul Felca foi incluindo em processo administrativo instalado pelo Ministério Público para acompanhar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino.
A promotoria quer saber como será realizado o atendimento dos alunos que não voltaram para as salas de aulas. Lembrando que o retorno ao ensino presencial é facultativo, e os pais podem por optar de manter o ensino remoto para crianças com comorbidades, por exemplo. Além disso, as escolas vão funcionar com limite de capacidade para receber até 50% dos alunos por dia.
Dos 47 mil alunos matriculados na rede municipal de Ribeirão Preto, 10,4 mil estudantes se inscreveram no AlimentAção, programa criado pela prefeitura para o fornecimento de marmitas para alunos em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. Desde abril, mais de 1 milhão de refeições foram servidas.
Em contato com a reportagem nesta segunda-feira (20), a prefeitura reforçou que a alimentação será ofertada apenas para os alunos que estiverem nas aulas presenciais. A entrega das refeições, por meio das marmitas, mantida apenas uma vez por semana, no dia em que todos os alunos estiverem de forma remota.
Segundo a prefeitura, a medida foi adotada por conta de decisão judicial, que estabeleceu protocolos sanitários para o retorno das aulas presenciais, que não permite o trânsito de pessoas que não estejam totalmente imunizadas dentro dos ambientes escolares.
Retorno
Os alunos da rede municipal de Ribeirão Preto puderam retornar para as salas de aula nesta segunda-feira. O retorno ao ensino presencial na rede municipal ocorrerá de forma gradual, segundo a secretaria da Educação, já que o município conta com limitação de profissionais disponíveis.
Isso porque, acordo assinado com o sindicato dos Servidores permite que apenas professores que completaram o ciclo vacinal há mais de 14 dias podem trabalhar presencialmente.
