O Governo de São Paulo anunciou na noite desta quarta-feira (6) a suspensão do corte das isenções de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e medicamentos genéricos.
A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 poderia ocasionar em um aumento de até 13% no preço cobrado pelos alimentos, com o corte da isenção proposto pela reforma administrativa e fiscal do governo paulista.
Segundo o estado, a proposta foi apresentada em agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda nas internações e no número de mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.
Ao voltar atrás, o governo estadual afirma que os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro – mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.
O governo estadual ainda informa que uma força-tarefa de secretários foi criada para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.
Cortes
A reforma administrativa proposta pelo governador João Doria (PSDB) e aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
Contudo, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
