O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltar pai e filho que foram presos preventivamente acusados de crime de maus-tratos contra um cachorro. A agressão ao animal ocorreu no dia 21 de fevereiro em Guaíra, município a 130 quilômetros de Ribeirão Preto.
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O habeas corpus foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, no dia 2 de março. Segundo o ministro, as prisões preventivas de Vander e Valmir Armani seriam ilegais, “pois a decisão não aponta elementos concretos do caso específico dos autos, deixando de demonstrar, de forma fundamentada, a necessidade excepcional da medida”.
Pai e filho haviam sido levados para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taiúva e já estão em liberdade. Contudo, Sebastião Reis Júnior afirmou que o juiz da primeira instância pode decretar uma nova prisão, caso sejam “apresentados elementos concretos”.
O caso
A agressão contra o cachorro foi registrada por uma testemunha. No vídeo, é possível ver o cão acuado em um canto de um posto de combustíveis. Na sequência, o filho começa a dar chutes no animal. Instantes depois, o pai dá uma paulada na cabeça do cão, que parece desmaiar. O animal, então, é arrastado por um dos homens.
Uma mulher de bicicleta e frentistas tentam evitar mais agressões, e os suspeitos começam a xingá-los. A PM (Polícia Militar) foi acionada e prendeu a dupla. Apesar das agressões, o animal sobreviveu.
Segundo as informações, pai e filho alegaram que o cachorro é deles. Ambos disseram que o agrediram porque ele teria brigado com outro animal. Os agentes foram até o sítio da família e constataram que o cão ainda estava vivo.
