O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Polícia Militar resgataram quatorze trabalhadores em condições análogas à escravidão em Guará, no interior de São Paulo. A operação aconteceu entre os dias 30 de abril e 3 de maio.
Os trabalhadores são oriundos dos estados do Maranhão, Pernambuco e Piauí foram trazidos para o interior de São Paulo para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar.
Segundo o MPT, a empresa que contratou os trabalhadores prometeu o custeio de transporte, moradia e alimentação, mas o montante teve de ser pago pelos trabalhadores.
Eles estavam alojados em condições precárias, com infiltrações, mofo nas paredes e teto e instalações elétricas expostas e dormiam no chão ou em redes. O local contava com goteiras, por falta de forro.
O nome da empresa não foi divulgado pelo MPT.
Sem salários
Por receberem salário por produção não havia o pagamento de diária mínima. Um trabalhador que contraiu dengue ficou 8 dias sem trabalhar, portanto, 8 dias sem receber.
TAC
A procuradora Regina Duarte da Silva assinou no dia 30 de abril um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a empresa tomadora dos serviços, que se comprometeu a pagar diárias de hotel em Franca e quatro refeições por dia para os 14 migrantes.
Também foi concedido aos resgatados o direito ao recebimento de seguro-desemprego. Já no dia 3 de maio, último dia da operação, o MPT celebrou TAC com o empregador, para o pagamento das rescisões dos contratos, indenização por danos morais e o custeio da passagem de volta para seus estados de origem.
O caso será remetido ao Ministério Público Federal para que seja investigada a conduta criminal do empregador, com base no artigo 149 do Código Penal.
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