Está previsto para começar às 10h da próxima segunda-feira (16) o Júri Popular de Guilherme Longo e Natália Ponte, o padrasto e a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, morto em novembro de 2013.
O julgamento vai acontecer no Fórum de Ribeirão Preto e, por decisão da Justiça, será fechado apenas para as partes envolvidas no processo. A previsão é que o julgamento dure seis dias, embora a sala do Júri tenha sido reservada para o caso até o dia 27 de outubro.
Caso Joaquim
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) acusa Guilherme Longo de ter matado o menino Joaquim, que tinha apenas três anos, com uma superdosagem de insulina – a criança tinha diabetes – na casa da família, no Jardim Independência, em Ribeirão Preto.
Após a injeção, o padrasto teria jogado o corpo de Joaquim em um córrego próximo da casa da família, no dia 5 de novembro de 2013. O corpo do menino foi encontrado no rio Pardo, em Barretos, no dia 10 de novembro daquele ano.
Acusação
Guilherme Longo é acusado de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. (A acusação sobre a ocultação de cadáver foi retirada após pedido da Justiça da Espanha, como uma das condições para extradição). Ele está preso na Penitenciária de Tremembé desde 2018, após ter sido preso na Espanha – ele havia fugido do Brasil.
Já Natália Ponte responde em liberdade pelos crimes de omissão e homicídio triplamente qualificado. O Ministério Público acredita que a mãe de Joaquim sabia que o então marido era agressivo e que era usuário de drogas na época da morte da criança.
‘Julgamento complexo’
“O processo é bastante complexo. Nós temos mais de 6 mil páginas. O fato ocorreu há 10 anos, então é preciso que o promotor tenha contato novamente com as provas, embora a nossa tese já tenha sido demonstrada várias vezes no sentido da responsabilidade dos dois”, afirma o promotor Marcus Túlio Nicolino, responsável pela acusação.
O que diz a defesa?
O advogado Antônio Carlos de Oliveira, que defende Guilherme Longo, acredita que “vai ser um julgamento bem difícil” em razão da repercussão do caso.
“Mas, estou esperançoso que vai prevalecer aquilo que está no processo, que o Ministério Público não conseguiu provar, sequer a causa da morte do menino Joaquim ou que ele foi morto por Guilherme Longo. Não tem nenhuma prova direta ou indireta que demonstra que o Guilherme Longo teria matado o menino”, afirma. “São suposições, ilações, presunções, que não são admitidas no direito penal”, disse.
O advogado Nathan Castelo Branco, que defende Natália Ponte, também foi procurado pela reportagem, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista.
Na semana passada, em entrevista à EPTV, o advogado disse que há uma gravação realizada pela polícia que demonstra o desespero da Natália quando o filho desapareceu, o que seria incompatível com a acusação, além de afirmar que Longo havia confessado o crime, o que isentaria ela de responsabilidade.
