O Governo de São Paulo anunciou na manhã desta segunda-feira (27) a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 25% para 18% em todo o estado. A expectativa é que a medida cause a redução de aproximadamente R$ 0,48 por litro do combustível na bomba.
Com essa medida, que regulamenta a lei federal 194/22, a arrecadação estadual deverá ser impactada em R$ 4,4 bilhões.
A resolução foi assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, e ainda deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado.
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“Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50″, disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB), durante o anúncio.
O governo afirma que São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021.
“Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba“, disse nota enviada pelo governo paulista.
Ainda conforme o governo, o Procon deverá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
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