O Governo do Estado de São Paulo anunciou neste domingo (3) a redução da base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha (GLP). Segundo o governo estadual, a medida foi possível por conta do Convênio ICMS 82/2022 e o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminui de R$ 13,30 para R$ 9,92.
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A decisão deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão de 13 kg, se toda a redução for repassada pelas distribuidoras na venda ao consumidor final. O impacto correspondente na receita de ICMS alcançará R$ 853 milhões em valores anualizados.
A medida se soma à redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%, anunciada no início da semana. Também foram reduzidos de 25% para 18%, desde 23 de junho, o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
Redução na gasolina
Na última semana, São Paulo já havia anunciado a redução do ICMS de 25% para 18% da gasolina. Ainda conforme o governo, o Procon deverá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.
A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
