O governo federal publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, os dias de feriados nacionais. Também foram estabelecidos os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, oito são pontos facultativos e 10 são feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro).
Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados nacionais*
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
No início do mês de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares.
* a lista não inclui feriados municipais e estaduais
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