A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo de 2022 no dia 24 de novembro, às 16h, contra a Sérvia. Muitas empresas podem liberar os funcionários para assistir a partida, contudo o dia da partida não é considerado feriado e, por isso, o trabalhador deverá negociar com o empregador para que ele possa ser liberado para assistir os jogos da seleção do Tite no Catar.
A advogada Renata Scarpini, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ribeirão Preto, explica que não existe uma determinação legal que obrigue as empresas a liberarem os funcionários durante as partidas.
Veja o que se sabe sobre a gratuidade dos ônibus no 2º turno em Ribeirão
Orquestra de Ribeirão Preto realiza apresentação gratuita em praça
“Como não há determinação legal, a empresa pode liberar o funcionário na hora do jogo, no turno do horário da partida ou não liberar o funcionário”, explica. A advogada lembra que alguns órgãos municipais já estão publicando as regras para o funcionamento dos estabelecimentos nos dias dos jogos.
Contudo, para profissionais de atividades consideradas essenciais, como profissionais da saúde, do transporte e de segurança pública, não têm nem negociação. Além disso, Renata explica que entidades de classe, como a associações comerciais e sindicatos do comércio varejista, também podem publicar resoluções definindo o funcionamento do comércio durante os jogos da seleção.
“É algo da cultura do brasileiro assistir os jogos da seleção na Copa do Mundo. Algumas empresas estão disponibilizando televisores no local de trabalho para que os funcionários possam acompanhar as partidas e, em seguida, iniciar a jornada imediatamente”, pontua.
Serviços públicos
Em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), já publicou um decreto que regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.
De acordo com o decreto de Nogueira, o expediente nos dias de jogos do Brasil vai funcionar da seguinte forma:
- 13h às 18h, quando o jogo ocorrer às 10h;
- 8h às 11h e 15h às 18h, quando o jogo ocorrer às 12h;
- 8h às 12h e 16h às 18h, quando os jogos ocorrerem às 13h;
- 8h às 15h, quando os jogos ocorrerem às 16hs.
As repartições públicas consideradas como serviços essenciais e de interesse público, terão funcionamento ininterrupto e vão funcionar normalmente.
Jogos da seleção
Além da Sérvia, o Brasil enfrenta na primeira fase do mundial a Suíça, no dia 28 de novembro, às 13h, e Camarões, no dia 2 de dezembro, às 16h.
