A Câmara de Ribeirão Preto deu o aval, em sessão realizada nesta quinta-feira (9), para a Prefeitura seguir adiante com o plano de contratar um Parceria Público-Privada (PPP). “Assim que implantada, a empresa responsável pela PPP terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município”, informou o Executivo.
De acordo com a Prefeitura, mais de 80 mil pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques terão as lâmpadas convencionais substituídas por led. “O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética”, garantiu a Prefeitura.
“Haverá um investimento de 112 milhões no primeiro ano e mais 100 milhões no decorrer de 13 de anos para as melhorias que o contrato prevê. Com isso teremos Ribeirão Preto mais bonita, mais segura que promoverá melhora significativa na qualidade de vida da população”, explicou o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Segundo o projeto, além das iluminações por led, locais que são patrimônios históricos e culturais receberão iluminação especial. Estão na proposta as praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Sete de Setembro; os teatros de Arena, Municipal e Pedro II; parques, entre outros.
“Ficará sob responsabilidade da concessionária, todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, quando ocorrer um furto de cabos de energia (em áreas públicas municipais), por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária”, informou o Executivo.
No dia 10 de janeiro, foi realizada uma audiência pública e o modelo da PPP está em consulta pública. Os estudos serão revisados para possíveis adequações e depois o edital definitivo será publicado (veja todo o conteúdo clicando aqui).
A última etapa para o processo de implantação da PPP de iluminação pública será a contratação da concessionária que se dará por leilão. Vencerá a concorrente que ofertar o menor valor de contraprestação e que comprove sua capacidade técnica e habilitação dos termos exigidos no edital.
