O projeto de lei 22/2023 apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão Preto propõe o reajuste dos salários do prefeito, do vice, secretários e vereadores. Contudo, outro grupo pode ser beneficiado caso a medida seja aprovada pelo Legislativo: os servidores municipais, aposentados e pensionistas que recebem o teto do prefeito, que é de R$ 23 mil atualmente.
Beneficiados
Segundo membros do grupo ouvidos pela coluna, em outubro de 2022, o Grupo do Teto, como ficou conhecido, contava com 260 pensionistas e aposentados, além de 118 servidores na ativa. De acordo com eles, o número “pode ter variado minimamente para fevereiro de 2023”.
VEJA TAMBÉM
Vereador é contra reajuste dos salários de parlamentares e prefeito de Ribeirão
Cidade da região de Ribeirão Preto comemora 64 anos com bolo de 120 kg
Procurados para comentar o projeto, representantes do Grupo do Teto não quiseram se manifestar. Contudo, lembraram que desde 2017 estão sem reajuste pela inflação e que a recuperação virá somente em 2025, para vigorar até 2029, pelo menos.
Cronologia da proposta
A movimentação do Grupo do Teto para reajuste do salário do Executivo começou junto aos vereadores há quase um ano. Em abril de 2022, a reportagem do acidade on Ribeirão mostrou que os servidores enviaram e-mails para os parlamentares para discutir a situação.
Em novembro do ano passado, eles se reuniram com os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para propor o reajuste para o Executivo. Já em janeiro deste ano, foi realizada uma nova reunião com a Mesa Diretora, no qual ficou definido que os parlamentares entrariam com as assinaturas do projeto se todos os vereadores assinassem o texto — apenas Ramon Faustino (Psol) não assinou.
A minuta foi apresentada aos vereadores na semana passada e os parlamentares concordaram em assinar a proposta com o estabelecimento do percentual da recomposição da inflação desde o último reajuste. Lembrando que a legislação federal permite que o subsídio do vereador seja até 75% do valor do salário de um deputado estadual que é de R$ 29,4 mil desde janeiro deste ano, mas será fixado em R$ 37,7 mil até fevereiro de 2025, após aumentos sucessivos.
Votação
De acordo com apuração do acidade on Ribeirão, os vereadores devem votar no próximo dia 23. Isso porque, há um entendimento de que o texto deva ser votado com “agilidade” pelo Legislativo.
Contrário ao projeto
O vereador Ramon Faustino disse que é contrário ao projeto e que não assinou o texto, por conta de um entendimento do Psol nacional, que é contra projetos de aumento de salários e subsídios de vereadores. “O debate que a gente realizou é que, caso tenha esse tipo de aumento, os servidores precisam acompanhar. É um debate que precisa ser feito junto com a data-base”, disse.
O que dizem os vereadores que assinaram a proposta?
O presidente da Mesa Diretora de Ribeirão Preto, Franco Ferro (PRTB), foi procurado pela coluna por telefone e e-mail na última sexta-feira (17), contudo ele não respondeu o contato. Já os vereadores Igor Oliveira (MDB), Matheus Moreno (MDB), Lincoln Fernandes (PDT) e André Trindade (União) disseram que estão estudando o projeto para “elucidar todas as dúvidas acerca do projeto e, assim, decidir” um posicionamento.
Já os vereadores André Rodini (Novo) e Renato Zucoloto (PP), afirmaram que assinaram a proposta em razão das perdas salariais que os servidores do teto estão sofrendo, já que não recebem recomposições inflacionárias desde 2017, mas os descontos no holerite teriam acompanhado os reajustes dos demais servidores ao longo dos anos.
“Esse projeto […] é a reposição inflacionária de 10 anos, atenderá uma parcela do funcionalismo público que tem seus salários balizados no teto do Executivo. Eles hoje estão tendo perdas reais, pois quando sai o dissídio, eles têm aumento dos descontos, mas não do que realmente recebem”, disse Rodini.
“Tem servidores da prefeitura com nível superior, mestrado, doutorado, que não são beneficiados pela reposição das perdas. No ano passado, o prefeito deu 10,05% de reajuste para o servidor público e eles estão com os salários estagnados”, afirmou Zucoloto. Ele ainda disse que a proposta também auxilia a prefeitura na busca por nomes para o secretariado, o que estaria sendo dificultado com os salários oferecidos atualmente.
“Você não tem um atrativo para a pessoa que vem de fora, porque ele chega, tem que pagar aluguel, essas coisas todas. O prefeito não tem conseguido recrutar quadros, por conta do valor”, completou.
Os outros 14 vereadores também foram procurados pela coluna, mas eles não se manifestaram. Já a prefeitura disse que desconhece o projeto.
Veja os valores atuais e com aumento:
PREFEITO
Salário atual: R$ 23.054,20
Com reajuste: R$ 34.384,86
Aumento total: 49,1%
VICE-PREFEITO
Salário atual: R$ 11.527,10
Com reajuste: R$ 17.192,43
Aumento total: 49,1%
SECRETÁRIOS
Salário atual: R$ 11.527,10
Com reajuste: R$ 17.192,43
Aumento total: 49,1%
VEREADORES
Salário atual: R$ 13.809,95
Com reajuste: R$ 20.597,25
Aumento total: 49,1%
QUAL O REAJUSTE PROPOSTO?
35,56% para o período entre 2016 e 2022, mais a projeção de R$ 5,79% para 2023 e 4% para 2024. Os novos salários entram em vigor em 1º de janeiro de 2025.
LEIA MAIS
Governo Federal oferece reajuste de 7,8% a servidores
