A Câmara de Ribeirão Preto define na semana que vem, no retorno do recesso, a composição das 26 comissões permanentes para o ano de 2022. Porém, a situação de uma delas, o Conselho de Ética, chama a atenção.
Normalmente, as comissões permanentes são ‘disputadas a tapas’ pelos vereadores. No entanto, no caso do Conselho de Ética, é diferente: a maioria dos parlamentares quer distância.
Isso porque cabe ao Conselho avaliar denúncias contra a conduta dos vereadores. Atualmente, por exemplo, há dois processos em andamento, um para investigar Duda Hidalgo (PT) e outro para investigar Sérgio Zerbinato (PSB).
Há consenso entre os vereadores ouvidos pela coluna que há um desgaste muito grande em investigar colegas de Câmara. E também não há um ganho político com a situação – muito pelo contrário, já que o Conselho acaba se destacando em situações negativas.
Com esse cenário, há uma tendência de manutenção dos atuais integrantes do Conselho Ética: Maurício Vila Abranches (PSDB), Brando Veiga (Rep), Judeti Zilli (PT), Renato Zucoloto (PP) e França (PSB).
Dois Conselhos
A manutenção da formação de 2021 também evita que a Câmara de Ribeirão Preto tenha dois conselhos de ética trabalhando em 2022. As investigações envolvendo Duda e Zerbinato vão seguir em fevereiro, mês que uma nova formação vai tomar posse.
Legislação
Outra situação analisada pelos vereadores, é a legalidade do atual formato do Conselho de Ética. No Brasil, há uma legislação vigente sobre a abertura de comissões processantes no poder Legislativo em caso de denúncias envolvendo políticos eleitos. Em Ribeirão Preto, porém, há uma legislação municipal.
Há um temor na Casa de Leis que, após a conclusão dos processos em andamento, os vereadores envolvidos anulem todo o processo na Justiça alegando que o Conselho de Ética não segue as leis federais.
As investigações
Duda é acusado de usar o carro oficial da Câmara para viagens partidárias, que não seriam de interesse do município de Ribeirão Preto. Já Zerbinato é acusado de promover ‘rachadinha’ no gabinete. No caso de Zerbinato, o Ministério Público já fez a denúncia à Justiça.
Os parlamentares alegam inocência e se dizem perseguidos por causa dos respectivos posicionamentos políticos.
Afastamento
A Câmara também vem sendo pressionada para determinar um possível afastamento temporário de Zerbinato, pelo menos até que o processo no Conselho de Ética seja concluído. No entanto, há um consenso entre os vereadores ouvidos pela coluna que o afastamento é uma punição grave e, se for o caso, a medida deve partir do Ministério Público e da Justiça.
