Em razão do “silêncio” do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto promulgou o reajuste dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. A promulgação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (21).
Como adiantou o acidade on Ribeirão no último domingo (19), o prazo para sanção do projeto de lei, que reajusta os vencimentos em 49% a partir de 2025, venceu na última segunda-feira (20).
A lei foi promulgada pelo presidente da Mesa Diretora, Franco Ferro (PRTB), como determina o artigo 43 da Lei Orgânica do Município. Com isso, o subsídio mensal do prefeito de Ribeirão Preto salta dos atuais R$ 23 mil para R$ 34,3 mil.
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Já o salário do vice e secretários passa de R$ 11,5 mil para R$ 17,1 mil e dos vereadores de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. Na justificativa do projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, os parlamentares afirmam que não se trata de um aumento e sim de uma adequação pelas perdas da inflação, já que os agentes políticos de Ribeirão Preto não têm os salários corrigidos desde janeiro de 2016.
Estimativa de impacto De acordo com cálculos apresentados pelos servidores que fazem parte do “Grupo do Teto”, o reajuste aprovado pelo Legislativo pode provocar impacto de 0,92% no orçamento municipal. Algo em torno de R$ 39,6 milhões ao ano, conforme o orçamento atual do município, de R$ 4,3 bilhões.
Atualmente a folha salarial da prefeitura é de aproximadamente R$ 110 milhões por mês (R$ 1,4 bilhões em 2022), e ocupa 44,03% do orçamento municipal — o limite é 51,3%.
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