Um advogado de Ribeirão Preto entrou com ação popular na Justiça Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que na última semana publicou decreto que concedeu a ele próprio o título de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico.
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O decreto também homenageou 21 cientistas e que foi publicado no Diário Oficial da União, na semana passada. No último domingo (7), os cientistas publicaram uma carta de recusa da homenagem, após dois pesquisadores terem sido excluídos por Bolsonaro.
Segundo o advogado Hugo Amorim Cortes, o intuito da ação é demonstrar que Bolsonaro não faria jus à honraria, “porque ele faz uso político e equivocado da ciência”, afirma. O advogado ainda disse que não tem nada contra o presidente.
“Mas aceitar uso político da ciência e que um negacionista seja considerado uma alta autoridade validada com a máxima honraria atribuída a um cientista, é um pouco demais para a tolerância e bom senso”, declarou.
“Precisamos honrar quem sacrifica a vida pelos estudos, para que a sociedade tenha um futuro melhor. Pode até não dar certo a ação, mas estaremos com a consciência tranquila de que fizemos os oportunos apontamentos a autoridade Judicial”, completa o advogado.
Ação Popular
No documento protocolado na Justiça, o advogado afirmou que Jair Bolsonaro possui histórico de negacionismo, como o desestímulo a vacinação. Ele também afirma que o presidente “propaga a negativa” do uso de máscaras, participa de aglomeração e que foi motivo de “piada e chacota na imprensa internacional em relação ao seu conhecimento e ações omissivas e destrutivas para o meio ambiente”.
“Poderiam ser escritas centenas de barbaridades, mas existe um senso comum muito maior por parte de muitos cidadãos brasileiros, que nosso PRESIDENTE PODE SER TUDO, menos um entusiasta das ciências, bastando observar o desmonte dos financiamentos de bolsas de capacitação, estudos, iniciação cientifica, mestrados, doutorados e toda sorte de desmandos que fez e perpetuou na área da educação, saúde e meio ambiente”, escreveu.
Na ação, ele pediu para que seja suspensa a honraria de Grão-Mestre que o presidente autoconcedeu por meio de liminar e que o nome do presidente seja excluído do decreto que indicou o nome dos cientistas homenageados com a honraria.
Outro lado
A reportagem procurou a secretaria de Comunicação da Presidência da República para comentar sobre o caso, mas não recebeu retorno até a publicação da matéria.
É válido lembrar que o título de Grão-Mestre Científico para o presidente da República é prevista pelo decreto 4.115/2022, assinado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A norma ainda está em vigor.
