A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou por 20 votos a zero em sessão nesta quinta-feira (1º) a abertura do processo de cassação do mandato do vereador Ramon Faustino (PSOL) por quebra de decoro parlamentar, por um suposto assédio moral cometido contra uma ex-assessora de seu gabinete, que também é ex-namorada dele.
Após votação unânime, foi feito o sorteio para a definição da Comissão Processante que ficará responsável pelo caso. O grupo é formado pelos vereadores França (PSB), que vai presidir os trabalhos, André Rodini (Novo), relator, e Bertinho Scandiuzzi (PSDB), membro. A Comissão terá 90 dias para concluir as investigações.
O pedido para abertura do processo de cassação contra o vereador Ramon partiu de duas ex-assessoras e havia sido protocolado no dia 30 de agosto no Legislativo de Ribeirão Preto. O documento passou por análise de admissibilidade pela coordenadoria jurídica da Casa antes de ser encaminhado ao plenário.
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Outro lado
A assessoria do vereador nega que tenha havido quebra de decoro parlamentar e informou que as provas contrárias às acusações feitas contra eles serão apresentadas à comissão durante os trabalhos e acredita que o teor de mensagens de texto apresentadas para embasamento da denúncia foram tiradas de contexto.
O que diz a denúncia
Segundo a denúncia, Ramon supostamente teria cometido atos de assédio moral contra uma ex-assessora, com qual ele manteve um relacionamento, que estava lotada em seu gabinete. Inclusive, uma medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, foi concedida para mulher pela Justiça, que foi flexibilizada após recurso apresentado pelo vereador.
Além disso, o pedido encaminhado ao Legislativo afirma que o parlamentar teria supostamente agido com “fraude documental” contra outra ex-assessora para que ela fosse exonerada do cargo. As duas faziam parte do mandato coletivo, que foi desfeito em julho.
