A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou na sessão desta quinta-feira (30), projeto que autoriza um empréstimo de R$ 46 milhões solicitado pela prefeitura junto ao Desenvolve-SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo). De acordo com o Executivo, os recursos serão utilizados em obras de infraestrutura urbana.
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A proposta foi aprovada com 15 votos Sim e 4 votos Não – veja abaixo como cada vereador votou. O financiamento tem o prazo de 96 meses para ser pago (até junho de 2030), com carência de 24 meses. A taxa de juros é de 3% ao ano, além da Selic de 12,75%.
Como garantia, a Prefeitura de Ribeirão Preto disponibilizou as receitas de transferências oriundas do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Fundo de Participação dos Municípios.
Investimentos
De acordo com ofício encaminhado pela Prefeitura de Ribeirão Preto ao Legislativo, os recursos provenientes do empréstimo serão utilizados nas obras de mobilidade urbana, como a implantação dos corredores de ônibus das avenidas Castelo Branco e Costábile Romano e do Quadrilátero Central.
Segundo o Executivo, o novo aporte é necessário por conta da instabilidade nos valores das obras, ultrapassando R$ 93 milhões, conforme a atualização da planilha orçamentária da secretaria de Obras, no último mês de abril.
“Essa instabilidade de preço na construção civil ainda é reflexo causado pela pandemia da covid-19, acrescida a outros fatores como a variação do preço do petróleo, dentre outras questões internacionais que impactaram negativamente os preços no âmbito mundial”, pontua.
Veja como vereador votou:
SIM
Elizeu Rocha (PP)
Emílio Cury (Novo)
Gláucia Berenice (REP)
Igor Oliveira (MDB)
Brando Veiga (REP)
Isaac Antunes (PL)
Jean Corauci (PSB)
Franco Ferro (PRTB)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Marcos Papa (Pode)
Matheus Moreno (MDB)
Maurício Gasparini (União)
Paulo Modas (União)
Renato Zucoloto (PP)
Sérgio Zerbinato (PSB)
NÃO
Lincoln Fernandes (PDT)
França (PSB)
Duda Hidalgo (PT)
Ramon Faustino (Psol)
É válido lembrar que o presidente da Mesa Diretora, Alessandro Maraca (MDB), é obrigado a votar apenas em caso de desempate. Já o vereador Maurício Vila Abranches (PSDB) está afastado por questões de saúde.
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