Foi protocolado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto um pedido de cassação contra o vereador Ramon Faustino (Psol) por quebra de decoro parlamentar. O documento foi protocolado na última terça-feira (30) e ainda precisa passar pelo crivo de admissibilidade do Legislativo. O pedido partiu de duas ex-assessoras.
Segundo a denúncia, Ramon supostamente teria cometido atos de assédio moral contra uma ex-assessora, com qual ele manteve um relacionamento, que estava lotada em seu gabinete. Inclusive, uma medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, foi concedida para mulher pela Justiça, que foi flexibilizada após recurso apresentado pelo vereador.
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Além disso, o pedido encaminhado ao Legislativo afirma que o parlamentar teria supostamente agido com “fraude documental” contra outra ex-assessora para que ela fosse exonerada do cargo.
O que acontece?
Com o pedido protocolado no Legislativo, o documento deve ser analisado pela coordenadoria jurídica da Câmara, que deve emitir parecer sobre sua admissibilidade. Ou seja, verificar se documentação apresentada pelos solicitantes atende aos requisitos legais.
Se isso ocorrer, o pedido vai ser encaminhado para votação em plenário e os vereadores devem decidir se uma comissão processante para investigação do caso será aberta. É válido lembrar que na última semana a Mesa Diretora da Câmara Municipal encaminhou um ofício para o Conselho de Ética para que as acusações sejam apuradas.
Outro lado
A reportagem do acidade on Ribeirão procurou a assessoria de Ramon, que informou que o vereador ainda não teve acesso ao pedido de cassação e, por isso, ele não consegue se manifestar a respeito.
Anteriormente, o vereador já havia informado que as denúncias contra ele partem de uma disputa interna do PSOL em Ribeirão Preto e que não foram apresentadas provas sobre as acusações. Ele ainda afirma que está aberto a prestar esclarecimentos sobre a situação.
