Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Ribeirão Preto desta quinta-feira (17), projeto de lei que permite a terceirização da gestão de parques e equipamentos esportivos na cidade. De acordo com a proposta, poderão ser qualificadas organizações sociais sem fins lucrativos.
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O projeto, de autoria da prefeitura, pontua que as organizações sociais devem ser dirigidas ao esporte, proteção e conservação do meio ambiente. Caso aprovado, as entidades que manifestarem interesse em participar da gestão dos parques precisam ter, ao menos, cinco anos de fundação.
Na justificativa do projeto, a prefeitura afirma que as Organizações Sociais são uma modalidade de parceria público-privada que “tem se mostrado eficiente”. Segundo a administração municipal, a medida pode “trazer melhorias no serviço público”.
