A comissão processante instalada na Câmara de Ribeirão Preto para apurar a denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Ramon Faustino (Psol) decidiu nesta segunda-feira (26) pelo prosseguimento da investigação. O parlamentar é acusado de ter cometido assédio moral e fraude documental por duas ex-assessoras – entre elas, uma ex-namorada de Ramon.
O relator do caso, o vereador André Rodini (Novo), afirmou no parecer que a “comissão processante dispõe pelo prosseguimento da denúncia – representação ante os fatos fundamentados e documentos que as compõe”. A comissão ainda é composta pelo presidente Luís França (PSB) e por Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Entenda o processo de cassação enfrentado por vereador de Ribeirão
Fittipaldi e deputado da região de Ribeirão Preto perdem eleição na Itália
Os três integrantes da comissão votaram pelo prosseguimento do processo de apuração da denúncia, que tem o prazo de 90 dias para ser concluído. O relatório fruto dessa comissão deve ser encaminhado para votação no plenário do Legislativo.
A próxima reunião da comissão processante foi agendada para o próximo dia 6 de outubro, às 10h, quando serão ouvidas as duas ex-assessoras Viviane Patrícia da Silva e Patrícia Cardoso, que realizaram a denúncia contra o parlamentar.
O caso
A denúncia foi realizada por duas ex-assessoras que estavam lotadas no gabinete de Ramon Faustino e que fazem parte do coletivo Todas as Vozes, que desembarcou do então mandato em julho, quando as denúncias foram realizadas.
De acordo com o documento protocolado na Câmara, o gabinete comandado por Ramon teria se transformado em um “ambiente de terrorismo psicológico, perseguições, agressões verbais” e de uso da estrutura administrativa do Legislativo e do Psol “para cometimento de diversos abusos de direito contra as demais servidoras lotadas no gabinete”.
Ramon nega as acusações e afirma que as denunciantes apresentaram falsas alegações “sabidamente caluniosas e difamantes”, em razão de disputas interna do partido. “Pretendem apenas confundir e produzir fatos inverídicos e promover desgaste público e perseguição política ao vereador”, afirma em defesa encaminhada à comissão processante.