Por conta da liberação dos recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, o contrato de concessão do transporte coletivo de Ribeirão Preto deverá ser revisto mais uma vez. Na última semana, o Governo Federal liberou o financiamento de R$ 210 milhões para compra de 60 ônibus elétricos para Ribeirão Preto.
O dinheiro vai para o PróUrbano?
De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, os recursos do Novo PAC não vão para o PróUrbano. O dinheiro será destinado ao município como uma linha de crédito, com financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e uma contrapartida da cidade.
Após a conclusão da entrega dos documentos ao Ministério das Cidades, o contrato de financiamento será formalizado com a Caixa Econômica Federal. Em seguida, a própria prefeitura deverá adquirir os novos ônibus elétricos e, em seguida, os veículos serão cedidos ao consórcio como comodato (empréstimo por uso).
Na Câmara
Para utilização dos recursos do financiamento, será necessária a aprovação de uma nova lei na Câmara Municipal, autorizando a contratação do crédito. Além disso, para que os ônibus possam ser cedidos em comodato ao consórcio, será necessária a revisão no contrato de concessão.
Modernização
“Este investimento representa um avanço significativo em direção à modernização e sustentabilidade do transporte público em Ribeirão Preto, promovendo a redução da emissão de poluentes e proporcionando uma experiência mais confortável aos usuários”, informa o município.
E os outros ônibus?
No ano passado, após repasse de R$ 70 milhões do município ao consórcio PróUrbano, teve início a substituição da frota de ônibus em Ribeirão Preto — uma contrapartida no acordo. Até o último mês de dezembro, haviam sido substituídos 204 veículos e a previsão era de 54 novos ônibus fossem incorporados à frota em 2024.
De acordo com a RP Mobi, a liberação dos R$ 210 milhões para compra de veículos elétricos não interfere neste acordo, já que os 54 novos ônibus estão previstos no contrato de concessão.
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