O deputado federal Marco Feliciano, de Orlândia, foi absolvido pela Justiça após ser processado pelo cantor Caetano Veloso. O parlamentar chamou o músico de pedófilo em 2017 em postagem nas redes sociais.
Feliciano alega que Caetano é pedófilo por, no entendimento do deputado, ter estuprado Paula Lavigne. Ela é atual mulher do cantor e quando os dois iniciaram o romance ela tinha 13 anos e ele 40 anos.
O deputado, que também é pastor evangélico, usou as redes sociais para pedir uma investigação do Ministério Público e alegou que estupro é um crime imprescritível.
Quando Caetano e Lavigne se conheceram, no entanto, não havia a atual previsão de crime de relações sexuais entre maiores de 18 anos e menores de 14 anos. A análise era feita caso a caso, com interpretação do juiz que estivesse analisando a denúncia.
Para o juiz Nelson Ferreira Júnior, da Justiça do Distrito federal, que analisou o processo de Caetano contra Feliciano, o deputado usou o “exercício legítimo da liberdade de criticar”. Por isso, na visão do juiz, Feliciano não Feriu a honra de Caetano.
Os advogados que defendem Caetano Veloso informaram que ficaram perplexos com a decisão e vão ingressar com recurso. De acordo com a defesa de Caetano, as declarações de Feliciano nunca tiveram a intenção de criticar ou propor debate.
