A Câmara Municipal de Ribeirão Preto marcou uma audiência pública para discutir as normas que devem ser aplicadas em trailers e food trucks. Em 2021, a Prefeitura chegou a protocolar um projeto para regulamentar o assunto, mas foi retirou a proposta do Legislativo antes da votação.
Agenda
A audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (16), a partir das 19h, no plenário da Câmara. A reunião será realizada a pedido da comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária do Legislativo.
Discussão
Segundo o presidente da comissão, o vereador Renato Zucoloto (PP), o Executivo retirou a projeto no ano passado após pedido dos parlamentares, para que o Legislativo pudesse discutir a situação.
“Há muitos interesses envolvidos. Acho que há interesses legítimos, mas muitas vezes conflitantes. Então, é necessário que a gente possa reunir a sociedade civil, os proprietários de food trucks, as pessoas do comércio e os moradores”, disse.
Zucoloto acredita que os food trucks precisam ser regulamentados em Ribeirão Preto. “Esse comércio tem que ser permitido, mas de uma forma regulamentada. O que a gente não pode é permitir que as pessoas se apropriem do espaço público”, pontua.
O que diz a prefeitura?
Por meio de nota, a Prefeitura informou que vai aguardar a audiência pública na Câmara dos Vereadores para analisar se vai reapresentar o projeto de lei.
No ano passado, o Executivo justificou que a regulamentação é necessária por conta do aumento da demanda por serviços de alimentação e bebidas prestados por veículos estacionados na cidade.
“Ressalte-se, ainda, a necessidade de dar objetividade e celeridade a formalização do comércio realizado por meio de food trucks contribuindo, em meio à pandemia do Vírus Covid-l9, para incentivar uma atividade econômica, gerando emprego e renda”, informou na ocasião.
