A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o projeto que dá autonomia para o Banco Central. A proposta recebeu 339 votos favoráveis, entre eles os votos dos deputados com base em Ribeirão Preto Baleia Rossi (MDB) e Ricardo Silva (PSB), e 114 votos contrários.
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O texto, que já foi aprovado pelo Senado Federal, define os mandatos do presidente e dos diretores do Banco Central com vigência que não coincida com o mandato do presidente da República. Mesmo assim, esses diretores e o presidente do banco continuarão a ser indicados pelo chefe do executivo.
Caso promulgado, o mandato do presidente do Banco Central será de quatro anos, com início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Os mandatos dos diretores também serão de quatro anos, mas com datas diferentes de posse, segundo regras detalhadas no texto.
Eles não poderão ser exonerados antes do término do mandato, a não ser que façam o pedido para deixar o cargo. O projeto também transforma o órgão em autarquia não subordinada a nenhum ministério – atualmente, o Banco Central é vinculado ao ministério da Economia.
Segundo a Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central tem o objetivo de que as decisões tomadas pelo órgão sejam técnicas e sem interferência política.
O que disseram?
Em contato com a coluna, o deputado Ricardo Silva defendeu, por meio de sua assessoria, que o Banco Central não deve estar sujeito a decisões político-partidárias.
“Garantir a autonomia é o mesmo que preservar que as medidas serão tomadas de forma a preservar o interesse público e não de partidos ou políticos”, disse.
O deputado Baleia Rossi também foi procurado, através de sua assessoria, mas não houve retorno até a publicação da matéria.
