O Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto aguarda a resposta de vários ofícios para iniciar a marcação das oitivas das testemunhas de defesa da vereadora Duda Hidalgo (PT).
A parlamentar é investigada por usar o carro da Câmara para ir até eventos do Partido dos Trabalhadores em cidades do ABCD Paulista. O veículo oficial só pode ser usado em situações que envolvam o interesse municipal.
De acordo com norma da Câmara, caso precise sair de Ribeirão Preto com o carro oficial, vereadoras e vereadores também precisam solicitar autorização da Mesa Diretora.
O Conselho de Ética, através do relator Renato Zucoloto (PP), enviou ofícios para o sistema Detecta do Governo de São Paulo, para concessionárias responsáveis por pedágios entre Ribeirão Preto e cidades do ABCD paulista e para a Coordenadoria da própria Câmara.
No caso do Detecta e das concessionárias, o objetivo é saber se o veículo oficial do gabinete passou pelas rodovias paulista em que dia e em que horário. Já a Coordenadoria da Casa de Leis vai fornecer a planilha do uso do carro oficial, que faz o controle de origem e destino dos veículos de todos os gabinetes.
Com essa documentação em mãos, o Conselho deve iniciar a marcação das oitivas. A vereadora Duda indicou nove testemunhas no processo. Todas devem ser ouvidas pelo Conselho de Ética.
Após do esse processo, que deve durar no máximo 90 dias – prazo começou a contar em 16 de dezembro -, o vereador relator elabora um parecer que pode apontar uma punição ou absolvição. O relatório é votado em plenário, que é soberano na decisão de acolher ou rejeitar uma possível punição.
Perseguição – A vereadora Duda nega as acusações e disse ser alvo de perseguição pelo seu posicionamento político. Ela promove nas redes sociais uma campanha com a tag #ficaDuda, onde nomes de peso que são filiados ao PT aparecem pedindo a absolvição da parlamentar.
Caso Zerbinato
Em paralelo ao caso da Duda, o Conselho de Ética também investiga o vereador Sérgio Zerbinato (PSB). Ele é acusado de promover rachadinha no salário de uma ex-assessora do gabinete – quando o parlamentar fica com parte dos vencimentos do funcionário.
De acordo com informações do Conselho, Zerbinato entregou sua defesa prévia ao relator Brando Veiga (POD) no dia 23 de dezembro. O relator agora vai elaborar um relatório para dizer se o processo deve seguir ou ser arquivado. Esse relatório deve ser votado em reunião do conselho de Ética no início de 2022.
Tanto no caso da Duda como no de Zerbinato, o Conselho de Ética vai seguir trabalhando no recesso parlamentar – plenário autorizou o trabalho em sessão realizado no dia 23 de dezembro.
A Câmara de Ribeirão Preto entrou em recesso no dia 24 de dezembro de 2021 e volta aos trabalhos no dia 3 de fevereiro de 2022.
