Na última quinta-feira (1º de setembro), a Câmara de Ribeirão Preto instaurou a comissão processante para investigar a conduta do vereador Ramon Faustino (PSOL), acusado de assédio moral e fraude documental por duas ex-assessoras – entre elas, uma ex-namorada. O Legislativo tem o prazo de 90 dias para investigar.
Segundo o presidente da comissão, Luís França (PSB), a primeira reunião acontece na terça-feira (6), às 9h. O relator da investigação é o vereador André Rodini (Novo). Bertinho Scandiuzzi (PSDB) também é membro do grupo. Eles devem analisar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode ocasionar na cassação de Ramon.
Quem denunciou?
A denúncia foi realizada por duas ex-assessoras que estavam lotadas no gabinete de Ramon Faustino e que fazem parte do coletivo Todas as Vozes, que desembarcou do então mandato em julho, quando as denúncias foram realizadas.
De acordo com o documento protocolado na Câmara, o gabinete comandado por Ramon teria se transformado em um “ambiente de terrorismo psicológico, perseguições, agressões verbais” e de uso da estrutura administrativa do Legislativo e do PSOL “para cometimento de diversos abusos de direito contra as demais servidoras lotadas no gabinete”.
O que é?
Entre os casos, está o relato da advogada Viviane Patrícia da Silva, que desde 2020 mantinha um relacionamento com Ramon. De acordo com ela, quando o namoro chegou ao fim, o parlamentaria teria iniciado “inúmeras incursões” para reatar o relacionamento. Como ter se mudado para uma casa próxima da ex-companheira.
Tanto, que Viviane solicitou para Justiça uma medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, que foi concedida. A decisão foi flexibilizada após recurso apresentado pela defesa do vereador. O parlamentar teria tentado reatar o relacionamento, o que foi rechaçado pela ex-assessora, que continuou atuando no gabinete até a saída do coletivo Todas as Vozes.
Por conta disso, uma interlocutora dentro do PSOL chegou ser procurada para intermediar a situação, que foi apontada como “recorrente” dentro da legenda.
Exoneração
Outra reclamação apontada no documento é da exoneração de outra servidora, chamada Patrícia Cardoso. Segundo as autoras do documento, a ação teria ferido os “direitos da servidora”, já que ela estava afastada por indicação médica, e que o atestado teria sido “retido” pelo vereador.
‘Fora de contexto’
A assessoria de Ramon Faustino disse que as acusações feitas contra eles serão apresentadas à comissão durante os trabalhos e acredita que o teor de mensagens de texto apresentadas para embasamento da denúncia foram tiradas de contexto.
Anteriormente, o vereador também afirmou que a situação é motivada por disputa interna do PSOL de Ribeirão Preto e que ele está disposto a prestar esclarecimentos.