A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que a irá fazer uma nova licitação para conclusão do viaduto entre as avenidas Mogiana e Brasil, na zona Norte, nas “próximas semanas”, contudo não confirmou a data de quando isso ocorrerá. A obra está paralisada desde o último mês de setembro, após o município romper o contrato com a Ramadam Engenharia e Empreendimentos Ltda-EPP.
A obra estava orçada em R4 14.509.365,49 e foi contratada no último mês de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Obras, a empresa não teria cumprido com o acordo. Na ocasião, o município disse que uma nova licitação deveria ser publicada em outubro, o que não ocorreu. Essa foi a segunda vez que a obra foi paralisada.
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Multa
Na última terça-feira (6), a Secretaria de Obras aplicou uma multa no valor de R$ 1.445.608,86 contra a Ramadam Engenharia. O montante é referente a 10% do valor do serviço que ainda deveria ser executado para conclusão do viaduto. Além disso, a empresa foi suspensa de participação em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto pelo prazo de dois anos.
O que a empresa diz?
A coluna procurou a Ramadam Engenharia para comentar a aplicação da multa, mas não houve resposta até a publicação da matéria. Em setembro, a empresa afirmou em comunicado que a prefeitura não teria cumprido com os prazos previstos no contrato e que se opunha a responsabilização aplicada, além de afirmar que adotaria as “providências cabíveis”.
Outras multas
Por conta de rompimento de contratos de obras de mobilidade urbana atrasadas, a Prefeitura de Ribeirão Preto também já aplicou multas contra as empresas Coesa e Contersolo.
Caso Nove de Julho
A prefeitura também afirmou que a licitação para obra de restauro da avenida Nove de Julho, que completou 100 anos em 2022, deverá ser reaberta nas próximas semanas. A avenida passará por restauração em toda sua extensão, com a manutenção dos paralelepípedos e pedras portuguesas.
A proposta também prevê que o projeto irá implantar duas galerias de águas pluviais ligando a avenida Nove de Julho, pelas ruas São José e Marcondes Salgado, ao córrego Retiro Saudoso.
Em maio, o município tinha aberto uma licitação realização da obra, contudo nenhuma empresa apresentou interesse. Na ocasião, a prefeitura também havia afirmado que uma licitação seria aberta em outubro, o que não ocorreu.