O vereador Brando Veiga (REP) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Ribeirão Preto que proíbe a realização de “danças pornográficas” em eventos escolares. No entanto, o projeto não cita exemplos de danças que seriam enquadradas nesta situação.
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De acordo com a proposta, fica proibido a realização de coreografias obscenas, pornográficas ou que exponham às crianças de até 12 anos de idade. A proposta afirma que é considerado “pornográfico” ou “obsceno” coreografias que incitem a prática de relação sexual.
O texto ainda afirma que as escolas poderão incluir no projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate a exposição de atos que incitem a erotização infantil. A fiscalização ficaria a cargo de qualquer pessoa.
Na justificativa do projeto, o parlamentar diz que o projeto não tem o objetivo de isolar a criança de sua sexualidade, mas evitar que fatores externos “influenciem negativamente a forma como ela entende o afeto e o amor”.
“As escolas têm um papel de suma importância na conscientização e construção do ser, por isso deve inserir em suas atividades culturais e pedagógicos mecanismos que resguardem a fase precoce dos menores impúberes”, escreveu na justificativa.
O texto ainda precisa tramitar nas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ir para votação.
