Atualizada às 11h35 em 26/9/2021
A secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão Preto conta com apenas quatro servidores para fiscalizar denúncias de queimadas em todo o município. A informação foi repassada pela secretária de Meio Ambiente Catherine DAndrea, durante reunião pública na Câmara de Vereadores, na última semana.
Para efeitos de comparação, cada fiscal precisa fiscalizar 15 mil terrenos em toda a cidade, já que a prefeitura estima que existam 60 mil áreas sem edificações na área urbana – a fiscalização de incêndios na área rural é de responsabilidade da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Ajuda
“A gente sempre precisa de mais pessoas para ajudar na fiscalização em geral. Como temos número reduzido, nós também utilizados da ajuda da Polícia Militar Ambiental”, disse a secretária durante a audiência.
Além de denúncias de queimadas criminosas, os servidores também precisam atuar na fiscalização de depósitos de lixo irregulares e podas de árvores sem autorização.
Multas
Já o número de multas aplicadas por conta das queimadas também é baixo. Foram apenas 30 no ano de 2021. De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente em vigor, as multas variam de R$ 500 a R$ 5 mil.
Para Catherine, o valor precisa aumentar. “Estamos tentando aumentar o valor das multas para ser mais incisivo”. Catherine ainda disse que está entre as prioridades da secretaria a criação de um Plano Municipal de Combate à Incêndios.
Crime
Segundo a secretaria, a maioria das queimadas registradas em área urbana em Ribeirão Preto são criminosas.
O diretor da Fiscalização Geral da prefeitura, Antônio Carlos Muniz, que também participou do encontro na Câmara, estima que esse número chegue a 90% dos casos registrados.
Por isso, eles reforçam a necessidade da população fazer denúncias dos casos, para que os autores sejam flagrados cometendo o crime.
Orçamento
Segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual), a secretaria de Meio Ambiente terá receita de R$ 19 milhões em 2022. Valor pouco maior do valor destinado em 2021, quando o orçamento prevê o repasse de R$ 17 milhões até o final do ano.
Para driblar a verba curta, a secretária Catherine DAndrea afirma que o a pasta pretende inscrever projetos em editais para captação de recursos.
Outro lado
Procurada pela reportagem na última sexta-feira (24) sobre a possibilidade de ampliar o número de fiscais disponíveis na secretaria de Meio Ambiente, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que teria resposta apenas na segunda-feira (27).
Contudo, a assessoria do Executivo voltou atrás e encaminhou resposta na manhã deste domingo (26), cujo texto abaixo:
“A Secretaria do Meio Ambiente informa que recentemente passou a contar com mais um fiscal na equipe e que está realizando estudos para viabilizar o reforço da fiscalização ambiental. Ressalta ainda que esse trabalho conta também com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e do Corpo de Bombeiros”.
