A previsão da Prefeitura de Ribeirão Preto é que a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), responsável por definir o valor cobrado pelo m² dos terrenos na cidade, consequentemente impactando no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), continue fora dos planos.
Conforme apurado pela coluna, a revisão não deve entrar em discussão ao longo do próximo ano. Com isso, a atual gestão de Duarte Nogueira (PSDB) vai para o sexto ano consecutivo sem realizar a revisão da PGV.
Barrado
Em duas oportunidades, a prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal um projeto para revisão dos valores dos terrenos na cidade, mas as propostas foram barradas pelo Legislativo em 2017 e 2018.
Já foi descartada pelo prefeito
Em 2019, durante entrevista coletiva, o prefeito Duarte Nogueira descartou a possibilidade de revisar a PGV após a proposta ter sido apresentada na Câmara. “A PGV já foi negada pela Câmara no ano passado e não há nenhuma intenção da prefeitura em insistir nesta questão”, declarou na ocasião – clique aqui e confira.
O que é?
A PGV determina o valor venal dos imóveis e terrenos. Esse valor venal é a base de cálculo do IPTU. Na última revisão completa, feita em 2003, na gestão do prefeito Gilberto Maggioni, o reajuste do imposto chegou, em alguns casos, a 900%.
Em 2012, a ex-prefeita Dárcy Vera realizou a revisão parcial da Planta Genérica. Na ocasião, houve aumento de até 130% nos valores cobrados pelo IPTU na cidade.
Reajuste à vista
Enquanto isso, a Prefeitura de Ribeirão Preto já confirma que no início de dezembro irá divulgar o reajuste do IPTU 2022 dos imóveis da cidade, com base na inflação, como é previsto por lei.
Caso seja seguido o mesmo parâmetro adotado nos últimos anos, através do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o reajuste deve ser de 11,08%.
O número é referente a inflação acumulada no período de 12 meses entre novembro de 2020 e outubro de 2021. O índice é o mesmo adotado pelo Governo Federal para fazer o reajuste de aposentadorias, pensões e do salário-mínimo, por exemplo.
Na impressora
Na última quinta-feira (11), a Prefeitura de Ribeirão Preto abriu a licitação para contratação de empresa responsável por imprimir os carnês do IPTU 2022. O valor estimado para o serviço é de R$ 419,4 mil e as empresas interessadas devem mandar propostas até 14h do dia 26 de novembro de 2021. A disputa de preços começa no mesmo dia, a partir das 14h30.
