Dirigentes da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) estarão em Brasília, na próxima semana, para discutir medidas de socorro emergencial para o transporte público urbano. O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), é o secretário-geral da frente.
Os prefeitos aguardam a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 01/2022, que passou pelo Senado na última semana e agora está em discussão na Câmara dos Deputados.
A PEC prevê um aporte de R$ 2,5 bilhões para o custeio da gratuidade da passagem para idosos.
VEJA TAMBÉM
Tarifa do ônibus em Ribeirão Preto vai subir? Entenda
Prefeitura de Ribeirão Preto fala em quitar déficit do PróUrbano
O valor que cada município pode receber ainda não foi definido. Contudo, há uma base de cálculo para repasse, já que cada cidade vai receber R$ 160 por idoso. Além disso, a PEC prevê que 30% desses recursos sejam repassados diretamente do Governo Federal aos estados.
Como Ribeirão Preto conta com 82.738 idosos, conforme a estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), o município teria direito a receber R$ 9.266.656 – já descontando os 30% que seriam destinados ao governo estadual, por conta do transporte intermunicipal urbano.
Subsídio
Na última sexta-feira (1º de julho), a Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou um estudo sobre a situação do contrato de concessão do transporte coletivo na cidade. A auditoria apontou que seria necessário o pagamento de um subsídio para que a exploração do serviço seja considerada viável economicamente.
Na análise apresentada pelo pente-fino, conforme os cenários mais prováveis, seria preciso subsídios que variam entre R$ 66,3 milhões e R$ 80,6 milhões, para que fossem alcançadas as taxas mínimas de atratividade e de retorno.
Veja 10 serviços gratuitos que muita gente paga e poderia economizar
