O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), participou de reunião nesta sexta-feira (28) da discussão para criação de um auxílio aos municípios para o custeio da gratuidade da passagem do transporte coletivo para pessoas com mais de 65 anos.
Segundo a FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Ribeirão Preto pode receber até R$ 20.958.374 caso o subsídio seja aprovado pelo Congresso Nacional ou instituído pelo Governo Federal, por meio de medida provisória assinada pelo prefeito Jair Bolsonaro (PL).
O encontro aconteceu na Prefeitura de São Paulo e contou com a participação do chefe do executivo da capital, Ricardo Nunes (MDB), prefeitos de outras cidades, como Porto Alegre, Aracajú, Salvador e São José dos Campos e da ministra-chefe da secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL).
“A ministra foi muito solicita. Estabeleceu dois caminhos para viabilizar o repasse de recursos aos municípios e assim, custear a gratuidade do transporte coletivo às pessoas acima de 65 anos”, disse Nogueira em comunicado.
Segundo o prefeito, durante a reunião, a ministra apresentou uma declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em que se compromete em colocar em votação projeto de lei que estabelece o recurso no retorno do recesso parlamentar, no início de fevereiro.
Ainda de acordo com o prefeito, caso a votação da proposta não caminhe no Senado, a expectativa é que o presidente da República Jair Bolsonaro publique uma medida provisória liberando os recursos ainda em fevereiro.
